O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº
17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades
optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico,
meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura
digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e
educação econômica.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica
(SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua
operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo
como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos
destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que
a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se
informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.
Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para
atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões
metropolitanas.
As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em
55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009,
houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no
Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes,
inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação
de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças
do Ministério da Educação (SIMEC). Em 2010, a meta é atender a 10 mil
escolas nas capitais, regiões metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades
com mais de 163 mil habitantes, para beneficiar três milhões de
estudantes.
Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos
para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as
atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos
musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para
equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os
recursos repassados.
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